Processo 728251/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/10/2018 16:24
Autuado em 19/10/2018 16:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2141/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2141/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2019 Acórdão   2141/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Procuradores: LUCIANO ANTONIO DA ROSA (credenciado, inclusão:09/01/19)
Representante FERDADO ENGENHARIA CIVIL EIRELI
Procuradores: DIEGO PRATES DUARTE (credenciado, inclusão:01/11/18)
Interessado LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Procuradores: LUCIANO ANTONIO DA ROSA (credenciado, inclusão:09/01/19)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2019 11:35 do Protocolo 41178/19
19/12/2018 14:46 do Protocolo 875548/18
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4409/2018 - DP
05/12/2018 13:36 AR do Ofício OCN - 4410/2018 - DP
05/11/2018 13:53 AR do Ofício ODL - 1717/2018 - DP
01/11/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757448/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2018 Ofício de Contraditório   4409/ 2018   
DP  07/11/2018 Ofício de Contraditório   4410/ 2018   
DP  22/10/2018 Ofício de Diligência   1717/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2141/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 25/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1666/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1597/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 09:05 DP  
19/08/2019 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2019 -
16/08/2019 17:24 SMPJTC  
08/08/2019 10:47 7PC Ciência de Decisão nº 21/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
31/07/2019 17:41 STP Acórdão nº 2141/2019 -
28/06/2019 14:29 GCIZL  
27/06/2019 17:26 SMPJTC  
26/06/2019 10:49 6PC Parecer nº 402/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.° 8.666/93. Regularidade no procedimento. Pela improcedência, cf. CGM.
25/06/2019 18:51 SMPjTC  
07/02/2019 13:44 CGM Instrução nº 1188/2019 -
07/02/2019 12:14 CGE  
11/01/2019 13:15 DP  
09/01/2019 14:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
05/11/2018 16:51 DP Informação nº 11156/2018 -
05/11/2018 16:51 DP Informação nº 80/2019 -
05/11/2018 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4409/2018 -
05/11/2018 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4410/2018 -
05/11/2018 11:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1666/2018 -
22/10/2018 13:43 DP Ofício de Diligência nº 1717/2018 -
19/10/2018 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1597/2018 -
19/10/2018 16:24 DP  

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